Carambei vai pagar artistas locais através da Lei Aldir Blanc

Lei Aldir Blanc vai repassar 113 mil para artistas de Carambeí
Artistas moradores de Carambeí que foram inscritos e selecionados para as premiações, que cumpriram todas as exigências dos editais da Lei Aldir Blanc receberão premiações em dinheiro que somam R$ 113.027,90 para produções artísticas dos mais variados segmentos. São todos moradores de Carambeí, artistas dos mais variados segmentos como artes cênicas, pintura,dança, teatro,artes visuais,literatura, cultura afro e audiovisual.
Os editais da prefeitura também tiveram premiações para grupos coletivos e ações culturais, projetos contínuos da cidade. Foram contemplados artistas que trabalham com artesanato em madeira, metal e uma variedade de trabalhos nas artes. As premiações foram individuais e também em grupo, com o reconhecimento de trajetórias de artistas, corais,cantores, etc.
Segundo o diretor do departamento de Cultura, Rafael de Jesus Rodrigues de Paula, mais de 100 artistas locais se inscreveram para receber essa premiação que nada mais é do que um auxilio emergencial pago pelo governo federal, para a classe artística nesse tempo de pandemia. Em Carambeí, esses trabalhadores da área da cultura que se inscreveram na Lei Aldir Blanc irão receber o beneficio até o final do ano. A exemplo do auxílio emergencial pago aos informais, os trabalhadores da cultura terão direito a receber as premiações pagas pelo governo federal, nos valores e condições definidos por Lei. O Departamento de Cultura preparou o edital e cadastrou esses artistas, avaliou os inscritos, seus trabalhos, através de uma comissão e agora começa a fase dos pagamentos dos valores.




A lei 14.017/2020, chamada de Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, é uma lei federal que prevê apoio emergencial ao setor cultural diante do estado de calamidade pública decretado pela União em função da pandemia da Covid-19.
A Medida Provisória 990/2020 destina R$ 3 bilhões para o setor cultural. A verba será repassada, em parcela única, a estados, municípios e o Distrito Federal. O valor foi regulamentado pela Lei Aldir Blanc.
Em Carambeí o governo federal destinou mais de R$ 188 mil reais para incentivo a artistas através do Fundo Nacional de Cultura.
O QUE É A LEI?
A Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais para o setor cultural impactado pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A lei tem como objetivos garantir o acesso à(ao):
I. renda emergencial para os(as) profissionais dos setores cultural e criativo;
II. subsídio para a manutenção dos espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas nesse período;
III. ações de fomento à cultura, por meio da realização de prêmios e editais para o setor cultural e criativo.
A regulamentação da Lei Aldir Blanc estabeleceu que os Estados pagarão o auxílio aos trabalhadores e os municípios aos espaços e entidades culturais. Ambos deverão realizar os editais, prêmios ou outras iniciativas previstas na Lei.

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