Carambeí vai cadastrar trabalhadores da cultura na lei Aldir Blanc

  

Em Carambeí, os trabalhadores da área da cultura também poderão se inscrever na  Lei Aldir Blanc para receberam este benefício. A exemplo do auxílio emergencial pago aos informais, os trabalhadores da cultura terão direito a  parcelas de auxílio, pagas pelo governo federal, nos valores e condições definidos por Lei. 

O Departamento de Cultura está preparando o edital  para cadastrar esses  artistas moradores de Carambeí,e, logo ele será publicado no DO - Diário Oficial do município.

A lei 14.017/2020, chamada de Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, é uma lei federal que prevê apoio emergencial ao setor cultural diante do estado de calamidade pública decretado pela União em função da pandemia da Covid-19. 

A Medida Provisória 990/2020 destina R$ 3 bilhões para o setor cultural. A verba será repassada, em parcela única, a estados, municípios e o Distrito Federal. O valor foi regulamentado pela Lei Aldir Blanc.

Mais informações: Departamento de Cultura de Carambeí.